Educação · IES · Educação e ensino superior
- O pedido faz-se online no Portal das Matrículas (portaldasmatriculas.edu.gov.pt), entrando com Chave Móvel Digital, Cartão de Cidadão ou senha do Portal das Finanças do encarregado de educação.
- É obrigatório matricular pela primeira vez no pré-escolar e no 1.º ano (habitualmente entre abril e junho) e renovar nos 5.º, 7.º, 10.º e 12.º anos nos prazos fixados para cada ano letivo.
- Na passagem para os 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º e 11.º anos a renovação é automática, salvo se houver transferência de escola, mudança de encarregado de educação, de curso ou escolha de disciplinas.
- Indicas por ordem de preferência até 5 estabelecimentos de ensino e juntas os dados de identificação, NIF, NISS e comprovativo de morada fiscal.
Fontes oficiais
1. Portal das Matrículas2. Matrícula e renovação nos ensinos pré-escolar, básico e secundário — gov.ptLigar — gov.pt (antigo ePortugal) — Portal dos Serviços Públicos: 300 003 990 ou 210 489 010 — dias úteis, 9h–18h