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Pergunta ao Zé
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Como abro atividade como trabalhador independente?

Resposta curada do tema «Abrir empresa ou atividade».Confirmado em nov. 2026

IRN · Balcão do Empreendedor · Abrir empresa ou atividade

  • No Portal das Finanças: 'Todos os Serviços' → 'Atividade' → 'Entregar Declaração' de início de atividade.
  • Escolhes o código de atividade (CAE/CIRS), o regime de IVA e a contabilidade — o regime simplificado é o mais comum para começar.
  • A partir daí passas recibos verdes no Portal das Finanças e fazes as declarações periódicas.
  • Se for a primeira atividade, podes ter isenção de contribuições à Segurança Social nos primeiros 12 meses — confirma as condições.

Ligar — gov.pt (antigo ePortugal) — Portal dos Serviços Públicos: 300 003 990 ou 210 489 010 — dias úteis, 9h–18h

Ligar — Portal das Finanças (AT): 217 206 707 — dias úteis, 9h–19h

Centro de Atendimento Telefónico (CAT)

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Informação de orientação — confirma sempre na fonte oficial antes de agir.