- O pedido faz-se ao IRN — presencialmente nos balcões de nacionalidade e Lojas de Cidadão, ou por correio; advogados e solicitadores podem submeter online.
- Os requisitos dependem da via: residência legal em Portugal durante o tempo exigido por lei, casamento ou união com cidadão português, ascendência, entre outras.
- Para a via da residência, é normalmente preciso provar conhecimento de língua portuguesa e a ligação efetiva à comunidade.
- Acompanha o processo com o número que te é atribuído — os prazos de decisão podem ser longos.
Ligar — Instituto dos Registos e do Notariado: 211 950 500 — dias úteis, 9h–17h
Ligar — ePortugal — Portal dos Serviços Públicos: 300 003 990 ou 210 489 010 — dias úteis, 9h–18h