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Que documentos preciso para o passaporte de um menor?

Resposta curada do tema «Passaporte». Gerado a partir da base curada em outubro de 2026.

  • O menor tem de estar presente no atendimento, com o próprio Cartão de Cidadão (se o tiver).
  • É necessária a presença e autorização dos titulares das responsabilidades parentais — regra geral, os dois pais.
  • Se só um dos pais puder comparecer, leva autorização escrita do outro, com assinatura reconhecida, ou agendada no próprio balcão.
  • Confirma os requisitos exatos para a tua situação na página do passaporte do IRN antes de ir.

Ligar — Justiça.gov.pt: 211 950 500 — dias úteis, 9h–17h

Informação de orientação — confirma sempre na fonte oficial antes de agir.