- O menor tem de estar presente no atendimento, com o próprio Cartão de Cidadão (se o tiver).
- É necessária a presença e autorização dos titulares das responsabilidades parentais — regra geral, os dois pais.
- Se só um dos pais puder comparecer, leva autorização escrita do outro, com assinatura reconhecida, ou agendada no próprio balcão.
- Confirma os requisitos exatos para a tua situação na página do passaporte do IRN antes de ir.
Fontes oficiais
1. Passaporte eletrónico — Justiça.gov.ptLigar — Justiça.gov.pt: 211 950 500 — dias úteis, 9h–17h