- O mais simples é logo na maternidade: o balcão «Nascer Cidadão» regista o bebé e pede o primeiro Cartão de Cidadão — tudo grátis, antes da mãe ter alta.
- Se não houver balcão, pedes online (nascimento.justica.gov.pt, com Chave Móvel Digital) ou em qualquer conservatória do registo civil.
- O prazo é de 20 dias após o nascimento. Precisas da declaração da maternidade/hospital e da identificação dos pais.
- No registo escolhes o nome (até 2 nomes próprios e 4 apelidos) e a naturalidade do bebé.
O registo é obrigatório e gratuito — e o primeiro Cartão de Cidadão de criança até 1 ano também é grátis.
Ligar — Justiça.gov.pt: 211 950 500 — dias úteis, 9h–17h